Consentimento sexual: o que é, como dar ou pedir?

Afinal, o que é consentimento?
O consentimento sexual é um acordo entre pessoas para se envolverem em uma atividade sexual. Você escolhe o que faz, com quem faz e como faz. Ao dar seu consentimento, você comunica suas expectativas, desejos e limites. Já a parceria, compreende e reconhece o que foi dito por você.

O ato de consentir não vale somente para sexo com penetração, mas também para beijos, amassos, sexo oral e outras práticas. A prática previne o abuso e a violência sexual — a falta de consentimento em atos sexuais é crime, sendo o estupro a forma mais grave.

Portanto, o consentimento deve ser:

Entusiasmado: você quer e deseja se envolver em uma atividade sexual com alguém.

Mútuo: a outra pessoa também quer e deseja se envolver em uma atividade sexual com você.

Específico: seu consentimento é explícito e específico para cada ato. Você fala claramente o que quer e o que não quer.

Voluntário: sua decisão é livre e sem qualquer pressão externa, expectativa ou culpa. Você está ciente do que está consentindo e não está sob influência de álcool e/ou outras substâncias.

Renovável: seu consentimento é necessariamente renovado a cada novo ato ou atividade sexual. Você pode, inclusive, retirar seu consentimento a qualquer momento, mesmo que já tenha iniciado o ato.

Como dar, negar ou pedir consentimento?
Consentimento vem do latim “consentire” e significa sentir junto, concordar, estar de acordo. Ou seja, ele nunca deve ser presumido ou obtido de forma passiva. A melhor forma de consentir (ou não) é verbalmente e de forma direta. Veja dicas!

Para dar consentimento, use frases como “Eu quero”, “Eu gosto disso aqui”, “Quero experimentar tal ato” ou “Continua”. Acenar com a cabeça também pode ajudar, mas para ser totalmente clara, prefira usar palavras afirmativas.

Para negar consentimento, use frases “Eu não quero”, “Pare” e “Não”. Comunique se não estiver bom e sugira outra coisa: “Eu gosto assim, vamos mudar?” ou “Eu prefiro quando…”. Se expresse verbalmente para se certificar que a parceria entenda o seu não consentimento.

Para pedir consentimento, pergunte de forma clara e, de preferência, para o ato específico. Essa é a melhor forma de saber se há consentimento para aquela prática.

Para retirar o consentimento, use frases como “Não quero mais”, “Vamos parar”, “Mudei de ideia” ou até “Preciso pensar sobre isso primeiro”.

Tirar a camisinha durante a penetração também é crime

Stealthing é quando alguém retira o preservativo durante o sexo sem o consentimento da outra pessoa. A prática é considerada crime de violação sexual desde 2009 e está descrita no artigo 215 do Código Penal. O ato pune a conduta de ter relação íntima com alguém mediante fraude ou em desconformidade com a vontade da vítima.